Representantes do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia - CCRBA se reuniram na manhã desta terça-feira na sede da Defensoria Pública da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, a convite da instituição para apresentar demandas dos catadores de materiais recicláveis durante o carnaval de Salvador 2019. Participaram do encontro, ainda, os advogados, defensores do estado, Dra Fabiana Miranda, Dra Janaína Canário, Dra Firmiane Venâncio, Dro Guilherme Zuanazzi e Dr Dro Danilo Rodrigues, todos ligados às atividades que dizem respeito ao carnaval em Salvador. A pauta do encontro foi apresentação do Projeto Eco Folia Solidária – O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente que tem como objetivo a melhoria do trabalho dos catadores e catadoras de materiais recicláveis durante o carnaval de Salvador, ofertando a esses trabalhadores, equipamentos de proteção individual, 03 refeições por dia, recebimento do material coletado por meio de 04 centrais de apoio ao catador(a) localizadas no Politema, Montanha, Barra e Nordeste de Amaralina. O projeto também prevê ações de combate ao trabalho infantil e o pagamento pelo serviço ambiental desenvolvido pelos catadore(a)s a partir da logística reversa.
Os trabalhadores e seus representantes colocaram suas demandas para os defensores, explicando que em quase duas décadas de Projeto, as reivindicações mudaram muito pouco. Isso expressa o descaso com que as autoridades municipais e estaduais, além das empresas privadas que investem no carnaval, tratam a atividade da catação e as pessoas que a realizam. Para Michele Almeida, presidenta do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia - CCRBA, é nesse período que dezenas de pessoas deixam suas casas no interior da Bahia em busca do dinheiro que a catação de latinha pode proporcionar, por exemplo. “Além dos nossos trabalhadores cooperados outros tantos trabalhadores enxergam na atividade a chance de complementar ou garantir a renda. É preciso cadastrar essas pessoas, oferecer a elas lugar para se higienizar, alimentar, guardar o material coletado, deixar seus filhos, tirando-os da exposição das ruas. É muito trabalho para organizar e estamos fazendo um apelo à Defensoria no sentido de garantir uma fatia do que as grandes empresas investem na festa, e mais, que prefeitura cumpra o que está na Lei 12.305, a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, desabafou a presidenta. Ela pontuou ainda que a intenção nessa edição do Eco Folia Solidária é atender entre 400 a 750 trabalhadores, contudo este número não está definido, pois ainda falta respostas dos apoios solicitados à Prefeitura Municipal de Salvador, Governo do Estado da Bahia, Governo Federal e a Iniciativa Privada patrocinadora da festa. Ainda assim o número é muito aquém dos desejos do CCRBA, mas é a quantidade que pode ser gerenciada com o orçamento apresentado pelo Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia que está sendo negociado com os responsáveis pela gestão e patrocínio da festa.
Dra Firmiane Venâncio, coordenadora geral dos trabalhos no Carnaval, se mostrou preocupada com as condições de trabalho das catadoras e catadores e lembrou que a aceleração das solicitações é urgente, visto a aproximação da festa. “Já vamos organizar, de forma acelerada, a elaboração das solicitações, posto que o carnaval está aí”, assegurou a advogada. Para a Dra Fabiana Miranda, além das demandas imediatas, é preciso elaborar uma agenda que atenda a categoria para os demais dias do ano. “Tivemos encontros pontuais com o CCRBA e acredito que a reunião de hoje foi bastante produtiva. Estou otimista, entretanto é preciso organizar um atendimento mais consistente, com reuniões sistemáticas a partir de então, elaborando um calendário dos grandes eventos, além do carnaval”, avaliou a defensora pública.
